A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em ...

Em dois julgados paradigmáticos, o Superior Tribunal de Justiça manifestou-se sobre a relevante temática da responsabilidade ...

Rodrigo Alves AndradeAdvogado A Constituição federal atribui aos municípios o imposto sobre transmissão onerosa de bens ...

Alex Medeiros@alexmedeiros1959 Das muitas canções que o saudoso Bob Marley fez o mundo balançar ao ritmo do reggae, nenhuma tem um componente político e filosófico, um apelo social, um grito de protes ...

Marcelo Alves Dias de SouzaProcurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London (KCL) e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL) Tenho gostosa lem ...

Ney [email protected] Extremamente preocupantes as explosões ocorridas na praça dos três poderes, em Brasília, às vésperas da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que começa amanhã. O G20 reúne as 1 ...

Álvaro DiasPrefeito de Natal Poucos o conheciam pelo seu nome de batismo, Manoel Fernandes Souza Júnior. O nome com que foi rebatizado, porém, o tornou bastante conhecido nas rodas intelectuais e cult ...

Vicente [email protected] Nada espanta numa biblioteca, Senhor Redator. E nada incomoda. Nem o grito, o silêncio e o sono dos livros que jamais serão lidos e vivem sem compromissos com o seu d ...

O Brasil registrou, ao longo de 2024, 1.578 casos confirmados de mpox. O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza ainda 60 casos prováveis e 434 casos suspeitos da doença no país. A ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco o hotel em Copacabana, onde está hospedado para participar do G20, no Rio de Janeiro, para o seu primeiro encontro bilateral com o secretário-ger ...

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, segue em uma situação de alerta devido à superlotação de pacientes diante da insuficiência de leitos e recursos. Considerado referência no atendimento d ...

De autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), foi elaborada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso). A ...