Em maio deste ano, logo após o condenado deixar a prisão, a promotoria citou que a mãe da vítima, Ana Carolina Oliveira, já havia se manifestado sobre a soltura dizendo se sentir "ofendida ...

Trechos da decisão do ministro Gilmar Mendes Na decisão tomada logo após o fim do segundo turno das eleições, o decano do STF recupera o julgamento do STF e mensagens da Vaza Jato.

Logo em seguida, os advogados farão o uso da palavra. Ainda haverá tempo para réplica e tréplica, sendo a defesa sempre a última se manifestar. Encerrado o período de argumentação, os jurados deverão, ...

defendeu que os colegas da Corte que enfrentam acusações no âmbito da Operação Faroeste sejam julgados "logo" pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Operação, deflagrada em 2019 pela ...

O Ministério da Justiça decidiu criar um comité para gerar poupanças de dinheiro e garantir a execução do orçamento, anunciou hoje a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na ...

"Para combater ineficiências, para gerar poupanças e para assegurar que o orçamentado é bem executado, o Ministério da Justiça decidiu criar o 'Comité de Eficiência e Sustentabilidade'", afirmou a ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta quinta-feira (14), edital de até R$ 102 milhões para as propostas de implementação e ampliação de câmeras corporais pelos ...

O Ministério da Justiça decidiu avançar com a instauração de nove processos disciplinares na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em setembro, visando o ex-diretor, o chefe ...

Entenda o processo de demarcação. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (23) uma portaria de demarcação de sete terras indígenas (TIs) no estado de São Paulo.

O Ministro da Justiça assinou portarias declaratórias para demarcar 7 terras indígenas do povo guarani em SP, seguindo determinação de Lula. Territórios beneficiarão 982 indígenas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende investir mais de R$ 100 milhões na compra de 35 mil câmeras corporais para agentes de segurança. O valor será destinado para suprir a ...

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou esta quinta-feira a abertura de um inquérito no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) sobre a utilização de documentos nacionais por ...